O Estado e a Revolução

criado: 23/04/2025

Notas do livro "O Estado e a Revolução" de Vladimir Lênin

O estado é o produto e a manifestação do caráter inconciliável das contradições de classe. Ele não foi imposto de fora pra dentro e nem é a realidade da ideia moral ou da razão.

O estado surge quando as contradições de classe não podem ser conciliadas.

A deturpação do marxismo surge quando ideólogos burgueses trocam o significado de estado para "conciliador de classes". Como eles não podem ignorar, devido a fatos históricos, que o estado só existe devido às contradições de classe, eles trocam seu significado.

Mas como o estado surge justamente por não ser possível a conciliação, isso é uma contradição. O estado existe para dominar uma classe. É a criação da "ordem" que legaliza e consolida essa opressão.

A sociedade capitalista oferece uma democracia mais ou menos completa na república democrática. Porém essa democracia está sempre sendo estrangulada pela exploração capitalista.

Não difere muito da liberdade na Grécia Antiga, onde a liberdade existia somente para os senhores de escravos.

Os trabalhadores assalariados hoje, vivem em função de conseguir sustento, não havendo tempo e energia para participar da "política" ou "democracia".

Enquanto o proletariado faz uso do Estado, ele o faz para reprimir a classe antes dominante. Portanto não seria em prol da liberdade. Após o fim de uma classe dominante, poderemos falar sobre liberdade e assim o Estado deixa de existir como era.

Somente quando os capitalistas deixarem de existir (como classe) e não houver mais distinções entre os membros da sociedade em relação à produção o Estado deixará de existir e poderá se falar em liberdade.

Já na transição do capitalismo para o comunismo (pós revolução), o Estado existe de modo simplificado. Não há necessidade de uma máquina estatal grande e complexa visto que a repressão de uma minoria de exploradores pela enorme maioria de trabalhadores acontece de maneira fácil e natural, o que custará muito menos a humanidade do que uma revolta de escravos, de servos e de trabalhadores assalariados nos moldes atuais.

Todo direito consiste na aplicação de uma medida única a diferentes pessoas. Pessoas estas que não são nem idênticas e nem iguais. Portanto, o "igual direito" equivale a uma violação da igualdade e da justiça.

Os indivíduos não são iguais. Um é mais forte, outro mais fraco. Um tem mais filhos, outro menos. Um possui alguma deficiência, outro não.

A fim de evitar essas distorções, o direito teria que ser não igual.

A primeira fase do comunismo ainda não pode realizar a justiça e igualdade, pois ainda existirão diferenças de riqueza e diferenças injustas. O que não pode subsistir é a exploração do homem pelo homem, pois ninguém poderá continuar dispondo, a titulo de propriedade privada, dos meios de produção, das máquinas, da terra.